TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que

Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings

Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns

Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?

Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

Empresas de segurança privada monitoram black blocs

Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja

Ação de reparação por perdas e danos

Vínculo trabalhista e os contratos de franquia

Por Daniel Cerveira.

Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento

Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade

Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias

O particular que ocupa área pública não tem direito a indenização por benfeitorias que tenha construído, mesmo que a ocupação tenha ocorrido de boa-fé.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Processo não deve ser suspenso por expedição de carta rogatória

Cabe ao juiz decidir a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo